Aságuas

Caros Associados,

No dia 5 de dezembro, toda a ANA recebeu o comunicado da SAF nº 175 que tratava sobre "Coleta de Sangue Obrigatória". A partir disso, muitas pessoas manifestaram-se questionando o teor e a forma do comunicado que recebemos.

A Aságuas considera que os desentendimentos foram criados principalmente porque a informação foi dada de maneira que não explicou bem os objetivos da coleta de sangue. No entanto, entendemos que o procedimento de exames periódicos é bom para todo mundo. É bom para o servidor que, consumido pelo trabalho, raramente dedica um tempo para cuidar de sua saúde; é bom para a instituição, já que promove exame preventivo, reduzindo assim o número de afastamentos por doenças; é bom para a AMIL porque reduz o seu índice de sinistralidade; e, por conseqüência, é bom para a ANA novamente, já que com sinistralidade baixa ganha-se poder de barganha numa negociação do plano de saúde quando da renovação da apólice.

Sobre a questão da obrigatoriedade de realização dos exames, consultamos o advogado da Aságuas, cuja resposta reproduzimos:

Prezado Fredejan,

Fiz uma pesquisa rápida e não localizei amparo legal, exceto no caso de atividades que coloquem em risco a sáude do trabalhador, para a realização de exame de saúde obrigatório para o servidor público. Assim, entendo, a princípio, que essa determinação fere o princípio da legalidade previsto no artigo 5º, da Constituição. Ademais, exigir de forma obrigatória a realização de exame de sangue fere o direito do cidadão a sua intimidade, igualmente previsto no artigo 5º da Constituição. Nesse sentido, uma eventual recusa pode vir a ser considerada legítima, tendo em vista as garantias constitucionais acima descritas.

Atenciosamente

Rodrigo Torelly

Consultamos também a GEGEP sobre a possibilidade de os exames serem feitos fora da ANA, e recebemos as seguintes respostas:

1- É possível que os exames sejam feitos onde for mais conveniente para o servidor e também serão aceitos os exames já realizados (prazo a confirmar);

2- Será marcada uma data para entrega de exames realizados fora da Agência e haverá no dia previsto um médico do trabalho para recebê-los;

3- A GEGEP se propõe a nos entregar a solicitação de exames para que não tenhamos que ir a um médico particular somente para pegar uma guia de exames;

4- Para os acima de 45 anos, há previsão de um exame de vista (oftalmológico); e

5- Haverá também exame de urina. Os potes para coleta serão disponibilizados amanhã e em seguida haverá um posto de coleta aqui na área de saúde da ANA.

Atenciosamente,

Diretoria da Aságuas