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Aságuas ouve sua assessoria jurídica sobre as indicações para a diretoria da ANA


Na última sexta-feira (04), a diretoria se reuniu para discutir com o advogado Leandro Madureira sobre os aspectos jurídicos e políticos relacionados à indicação de nomes para quatro vagas na diretoria da ANA. Leandro, do escritório que presta assessoria jurídica à Aságuas, apresentou as dificuldades e as possibilidades de a Aságuas contestar indicações que não atendam aos requisitos técnicos para o cargo.


Ele explicou que, pela via judicial, só há possibilidades concretas de ganho quando houver descumprimento de requisitos técnicos que estejam expressos na legislação de forma objetiva ou quando requisitos de interpretação subjetiva tiverem sido descumpridos de forma absolutamente clara. De modo geral, a via judicial só é uma boa opção quando os critérios ligados à experiência profissional, os quais têm interpretação bastante objetiva, não forem atendidos pelo currículo do indicado. Esse parece ser o caso de um dentre os quatro indicados para a diretoria da ANA. Sobre os demais casos, a concluiu-se que a via política é a alternativa mais viável, incluindo-se aí a articulação de bastidores com parlamentares e a veiculação de material em mídia jornalística de grande acesso.


Ainda sobre a atuação da Aságuas frente às recentes e futuras indicações para a diretoria da ANA, nos próximos dias nós buscaremos elaborar, com apoio de um associado, um guia com critérios objetivos mínimos a serem atendidos por indicados. A ideia é que o corpo de servidores da ANA tenha um documento de referência, acordado coletivamente, sobre o que esperam, em termos de formação acadêmica e experiência profissional, para os diretores da agência. Essa proposta inicial deverá ser discutida e referendada em uma reunião aberta da ASÁGUAS. Tais critérios de referência, além de facilitar a análise curricular, diminuirão a subjetividade nos posicionamentos futuros da Aságuas.


Em breve enviaremos mais informações sobre o tema.

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