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Aságuas retoma processo da lista tríplice para indicação da nova DIREC


Nesta segunda-feira (20), a Aságuas convidou os associados(as) para juntos debaterem sobre as indicações dos novos diretores da ANA, publicadas no despacho do presidente da República, em 15 de dezembro. Muitos servidores(as) questionaram os critérios para as quatro indicações do presidente, sobretudo pela ausência de experiência relevante dos indicados no setor de recursos hídricos e saneamento básico. Um ofício questionando o fato será enviado à presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a senadores e instituições diversas, como ABRH, ABES, Fórum Nacional do Comitês, CBHs, etc.


Ainda sobre esse assunto, foi decidido que a Aságuas retomará o processo de elaboração de uma lista tríplice com servidores indicados para ocupar o cargo de diretor da ANA. Ela será encaminhada ao ministro do Desenvolvimento Regional. Por causa do tempo disponível, o processo eleitoral terá de ser simplificado e expedito. Finalmente, também consultaremos nossa assessoria jurídica sobre a viabilidade de questionar judicialmente a legalidade das indicações.


Também foi debatido na reunião um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 9.433/97. Pela preocupação sobre o impacto das alterações propostas sobre a ANA e a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Aságuas irá elaborar um ofício e encaminhar à Câmara dos Deputados Federais, bem como aos entes do Singrehre, e realizará um debate técnico sobre o PL, o qual compartilharemos com os associados por e-mail.


Para saber mais, acesse a ata da reunião no site da Aságuas. Caso deseje participar de alguma reunião, entre em contato com um dos diretores ou envie um e-mail para asaguasdireotira@gmail.com.

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