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Aságuas ingressa com ação judicial no STF

Atualizado: 26 de abr.


Na sexta-feira, 22 de abril, a Aságuas realizou a sua 67ª reunião da diretoria, que contou com a presença de Leandro Madureira, representante da Assessoria Jurídica da Associação. O advogado foi convidado a participar do encontro para esclarecer os próximos passos judiciais que a Aságuas tomará em relação à ação judicial contra as nomeações dos diretores Ana Carolina Argolo e Filipe de Mello Sampaio.


Nessa segunda-feira, 25 de abril, a Assessoria Jurídica da Aságuas impetrou um mandado de segurança coletivo contra as nomeações dos dois novos ocupantes do cargo de diretores da Agência. A ação tem base no não atendimento dos requisitos mínimos previstos em lei para os diretores de agências reguladoras. A expectativa dos diretores da Associação é a de induzir que novas indicações, de profissionais com perfis adequados, sejam feitas em substituição às nomeações contestadas.


A Aságuas manterá os(as) associados(as) informados em cada etapa do processo. Para saber mais sobre o que foi discutido na reunião da Aságuas, acesse a ata no site.

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