Nesta segunda-feira, 28 de setembro, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para a eleição do novo Conselho Fiscal da Aságuas. Foram reeleitos os cinco representantes que já compunham o órgão fiscalizador e consultivo da Associação: Brandina de Amorim, Camila Lopes Oliveira Mello, Fabiano Costa de Almeida, Marco Alexandro Silva André e Rubens Maciel Wanderley. Não houve a constituição de membros suplentes. A eleição foi realizada virtualmente, através de urna eletrônica disponibilizada no site da Aságuas. Todo o processo foi apresentado pela Comissão Eleitoral na AGO que ocorreu pela manhã, pouco antes da votação ser aberta e, novamente às 18h30, com a participação de 15 associados(as).
Segundo a Comissão Eleitoral, a eleição para o Conselho Fiscal contou com 66 votos no total e nenhum voto em branco. Cada associado(a) pôde escolher entre 1 a 5 candidatos. Camila Lopes Oliveira de Mello recebeu 45 votos; Brandina de Amorim, 54; Rubens Maciel Manderley, 50; Marcos Alexandro Silva André, 53; e Fabiano Costa de Almeida, 54. O novo Conselho Fiscal atuará de outubro de 2021 até o setembro de 2023.
Conselho Fiscal da Aságuas
O Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador e consultivo da Aságuas e é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, eleitos para um mandato de dois anos. Entre as diversas competências, cabe ao Conselho eleger, dentre os seus membros titulares, o seu Presidente; exercer a função de ouvidoria; fiscalizar os atos da Diretoria e verificar o cumprimento de seus deveres legais, estatutários, regimentais e normativos, recomendando medidas saneadoras ou corretivas, quando necessário; comunicar em Assembleia Geral quaisquer irregularidades observadas no desempenho das funções da Diretoria; entre outros.
Informes Aságuas
Os diretores da Aságuas informaram aos associados(as) presentes na AGO sobre a situação de algumas pautas tratadas pela Associação. Eles salientaram a relevância dos posicionamentos da Aságuas e da boa repercussão que as iniciativas da Associação vêm gerando dentro do Fórum das Associações. Foi orientado que os associados(as) continuem se mobilizando contra a PEC-32 nas redes sociais, a fim de fortalecer a luta contra a reforma administrativa. Além disso, o canal do YouTube da Aságuas também está sendo disponibilizado para as lives do Fórum, iniciativa que tem incrementado a visibilidade da Associação e o aumento de inscritos.
Sobre a MP nº 1055/2021, que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e retira a ANA do protagonismo da regulação, a diretoria reiterou o posicionamento contrário da Aságuas à respectiva MP. Debates técnicos e Rodas de Conversa, além de carta aberta e ofício encaminhado à DIREC da ANA foram as principais ações realizadas ao longo dos últimos meses sobre o tema.
A deliberação sobre o teletrabalho pela Diretoria Colegiada da ANA ainda está parada. O GT de teletrabalho, grupo de trabalho instituído pela Diretoria para construir a proposta de resolução do programa de gestão da ANA, encerrou suas atividades em maio de 2021. O GT havia finalizado entregado a proposta de resolução do programa de gestão, acompanhada da lista de atividades e do sistema de controle do programa de gestão. A DIREC encaminhou para a CGGEP pedido de desmembramento da proposta entregue pelo GT em dois normativos, um exclusivo do Programa de Gestão da Agência e outro para a regulamentação e critérios de adesão da modalidade de teletrabalho na ANA. Não foram divulgadas pela DIREC as justificativas ou argumentos que embasaram esta decisão.
Para mais atualizações sobre os assuntos apresentados, acompanhe as reuniões da diretoria da Aságuas ou leia a ata de reunião disponível no site.